Foi bastante polêmica a audiência pública,realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia legislativa, na manhã de hoje, para discutir o impasse em torno da operacionalização do transporte semi-urbano nos municípios de Lagoa do Piauí e Demerval Lobão. A audiência, proposta pela deputada Flora Izabel, autora da lei que criou o Sistema, foi presidida pelos deputados Roncalli Paulo e Tererê.
Participaram os prefeitos e vereadores dos dois municípios, representantes dos trabalhadores e dos estudantes; um representante do Tribunal de Justiça, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria Estadual de Transporte e do Ministério Público Estadual, além do proprietário da empresa que faz a linha convencional para aqueles municípios.
O impasse está estabelecido porque o prefeito de Lagoa do Piauí alega não ter condições, e nem é obrigado a custear transporte para estudantes de Ensino Médio ou Superior. Por outro lado, o proprietário da empresa de ônibus diz ser difícil cumprir o que determina a lei que criou o Sistema e colocar ônibus novos na linha, por causa do aumento das despesas com insumos e salários dos funcionários.
O prefeito de Demerval Lobão, Geraldo Júnior, colocou-se à disposição para resolver o impasse desde que possa beneficiar as 450 pessoas que se deslocam diariamente do seu município para Teresina.No início desse ano, para evitar que a população pagasse passagem com valor acima do tarifado pelo Sistema Semi-urbano, o prefeito demervalense fretou um ônibus para transportar essas pessoas. A empresa operadora da linha entrou na justiça e conseguiu barrar a ação da prefeitura, desde então os estudantes e trabalhadores estão pagando R$ 3,00 no trajeto Demerval Lobão-Teresina e vice-versa, quando de acordo com a tarifa definida pelo Semi-urbano esse valor é de apenas dois reais e cinquenta centavos.
Uma das propostas apresentadas pela deputada Flora Izabel, é que haja um acordo, para que os alunos dos dois municípios paguem apenas R$ 1,50 de suas cidades até Teresina, e as prefeituras cubram o valor restante para chegar a R$ 2,50, ou seja, o valor estabelecido pelo Sistema Semi-urbano. Além disso, a parlamentar propôs que a Secretaria de Transporte,que foi duramente criticada pelo prefeito de Demerval Lobão durante a audiência,assuma o processo de negociação para que o acordo funcione, a partir da regulamentação da lei 5.860/2009 que dispõe sobre os critérios para comprovação do uso diário do serviço.
